Pular para o conteúdo
Outubro Rosa: conheça alguns dos direitos da mulher com câncer de mamaApoie com Pix
Outubro Rosa

Outubro Rosa: conheça alguns dos direitos da mulher com câncer de mama

O Outubro Rosa começou e nós listamos alguns dos direitos que os pacientes com câncer têm por causa da doença

Ana Flavia Silva · · 3 min de leitura

Manda pra alguém:WhatsApp

Foto: Marijana/Pixabay

Publicidade

O Outubro Rosa começou e com ele a campanha de conscientização sobre o câncer de mama – que tem a segunda maior incidência de casos no Brasil, atrás somente do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o INCA, em 2020 foram 66,28 mil novos casos e uma estimativa de 17,5 mil óbitos pela doença. Todas essas pacientes têm direitos específicos por causa da doença e nós listamos alguns deles aqui.

Auxílio-doença

É um benefício mensal que a mulher com câncer de mama tem, caso fique temporariamente incapaz para o trabalho por causa da doença por mais de 15 dias consecutivos. Sendo segurada, a paciente tem direito ao benefício mesmo que não tenha feito o pagamento de 12 contribuições.

Veja mais boas notícias: Mais de mil mulheres em tratamento oncológico no Outubro Rosa do De Bem com Você

Publicidade

Aposentadoria por invalidez

Se a mulher com câncer ficar com alguma sequela que gere incapacidade permanente, ela pode se aposentar por invalidez. Este direito vale também para autônomos e Microempreendedor Individual (MEI). É preciso comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica do INSS.

Saque FGTS e PIS

A mulher trabalhadora cadastrada no FGTS que tiver câncer de mama (ou, ainda, que tenha dependente com câncer) poderá fazer o saque do FGTS. Além disso, o PIS pode ser retirado na Caixa Econômica Federal e o PASEP no Banco do Brasil pela trabalhadora. Isso se ela tiver sido cadastrada no PIS/PASEP antes de 1988. Vale para a fase sintomática da doença.

Isenção do IPVA, ICMS e IPI

A mulher com câncer de mama têm direito à isenção de imposto de renda na aposentadoria e à reconstrução da mama de forma gratuita. No caso da isenção do IPVA, ICMS e IPI, por exemplo, é preciso que o paciente vá primeiramente ao Detran e solicite uma via de serviço para a junta médica. Depois disso, é necessário fazer uma perícia com o médico do tráfego, conhecida como Laudo PNE.

Direito de ter acompanhante

A segurada do INSS que precisar de assistência permanente de outra pessoa tem o direito de manter um acompanhante em consultas ou procedimentos.

Direito ao tratamento e à prevenção

Por fim, é importante lembrar: o SUS deve garantir o diagnóstico e todo o tratamento aos pacientes com câncer, que deve começar em até 60 dias contados a partir do dia em que o diagnóstico foi feito. O exame preventivo também tem que ser garantido pelo Sistema Único de Saúde. Vale ressaltar, também, a importância do autoexame para identificar possíveis sintomas da doença.

Publicidade

Continue lendo

Ver Brasil

Editorias

Últimas Brasil Mundo Gente que faz Para inspirar Bicharia Sustentabilidade Educação Cultura Vídeos
Acessibilidade
Tema
Tamanho do texto
100%Fica salvo neste aparelho
Libras
Avatar do VLibras, tradução automática
SobreApoiePrivacidade

Acessibilidade

Tema
Tamanho do texto
100%Fica salvo neste aparelho
Libras
Avatar do VLibras, tradução automática